Processo 272382/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 05/04/2016 13:32
Autuado em 05/04/2016 13:32
Apensado ao Processo 237412/16 em 20/06/2016 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1997/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1997/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   1997/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS
Gestor atual JOAQUIM ARAUJO MEDEIROS
Interessado ELIETTI JORGE
Interessado MUNICÍPIO DE SENGÉS
Procuradores: ROSANE DOMINGUES HOBMEIER (credenciado, inclusão:26/04/16)
Gestor das Contas JOAQUIM ARAUJO MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
28/04/2016 13:54 AR do Ofício ODL - 775/2016 - DP
25/04/2016 16:39 do Protocolo 342801/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Diligência   775/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1997/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4534/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 434/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 13:00 DP  
16/06/2016 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1416/2016 -
09/06/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2016 -
08/06/2016 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1434/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
29/04/2016 09:23 GCFAMG  
28/04/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 4948/2016 - expedição de alerta Município de Sengés. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Análise de contraditório. Pela Expedição de Alerta.
26/04/2016 10:15 DCM Instrução nº 2092/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Sengés. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/04/2016 08:22 DP Informação nº 7152/2016 -
07/04/2016 08:22 DP Ofício de Diligência nº 775/2016 -
06/04/2016 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 434/2016 -
05/04/2016 13:31 DP  

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